Marcelo Oliveira abordará LGPD na Convenção Aviesp

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A 5ª Convenção Aviesp terá como um dos temas a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18), ou LGPD. O assessor jurídico da entidade, Marcelo Oliveira fará a apresentação “LGPD e as Agências de Viagens – Como entender para atender?”. O objetivo é atualizar os profissionais presentes sobre os principais conceitos, direitos e obrigações e penalidades que a nova legislação apresenta. O evento acontece nos dias 22 e 23 de novembro, no Meliã Campinas com a participação exclusiva dos proprietários das agências de viagens associadas à entidade.

A nova legislação entrará em vigor em agosto de 2020 e, até lá, todas as empresas deverão se adequar a ela, inclusive as agências de viagens. “É imprescindível que as agências de viagens se atualizem sobre o assunto, entendam como o segmento de viagens e turismo será afetado e o que a empresa precisa se atentar para estar ‘em dia’ com a lei, e não se surpreender com penalidades em casos de fiscalização”, afirmou Oliveira.

Marcelo Oliveira é sócio do CMO Advogados, assessor jurídico da Aviesp, Abav Nacional, Abracorp e Abav-SP. Ele é o representante da Abav na Aliança Mundial de Associações de Agencias de Viagens (WTAAA) e no Fórum Latino Americano de Turismo (Folatur). O advogado é também membro do Fórum Internacional de Advogados de Viagens e Turismo (IFTTA) e professor de Direito Empresarial.

O evento – A Convenção AVIESP acontece entre os dias 22 e 23 de novembro no Meliã Campinas. O evento, direcionado para os e as proprietárias das agências associadas, terá como objetivo principal oferecer conteúdo, oportunidade de troca de ideias e experiências entre os agentes. O tema escolhido para este ano é “Incentiva a pensar, a fazer, a inovar” e o conteúdo contará com palestras, painéis e debates.

Para participar é necessário ser associado adimplente da AVIESP. Para um associado por agência não haverá custos e, para o acompanhante o valor é de R$ 475. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas aqui.

 

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