Mais desburocratização e menos impostos para o Turismo

Embora o Brasil esteja em um processo que visa desburocratizar e desonerar os setores produtivos, há ainda muito a se avançar para termos por aqui o ambiente de negócios que desejamos. Com o pouco que já se fez, conseguimos atrair novas companhias aéreas, especialmente as low-costs. Além disso, novos investimentos não devem tardar a surgir, haja vista a quantidade de empresas que estão estudando a entrada no nosso mercado.

O momento é bom, mas há ainda um grande caminho a ser percorrido. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a redução da taxa de embarque de brasileiros que viajam para o exterior. O valor cairá pela metade. O ministro explicou que está sendo extinta uma taxa adicional de US$ 18 cobrada dos passageiros junto com a tarifa de embarque em voos internacionais nos principais aeroportos do País.

Trata-se de um tributo criado há mais ou menos 20 anos e que será eliminado a partir de 2020. Destes US$ 18, uma parte ia para o chamado Fundo de Aviação Civil e outra para as empresas que administravam os aeroportos.

Isso deve ser muito comemorado. Não só por nós que atuamos no Turismo e vislumbramos com isso um aumento nas vendas, mas também pelo consumidor que pagará menos e, sobretudo, pelo cidadão brasileiro que deixará de pagar mais uma taxa. A conclusão que chegamos é a de que se ela está sendo extinta, é porque não era necessária. Aí fazemos o seguinte questionamento: quantas mais taxas como esta existem e seguimos pagando sem saber?

O lado positivo é que há a percepção de que o olhar para esta quantidade de taxas tem sido outro por parte do governo. De outro lado, é importante lembrar que em breve a portaria que baixou o imposto sobre Remessas para o Exterior, o chamado IRRF, de 25 para 6% vencerá no próximo mês de dezembro. Se não pressionarmos o governo federal, 2020 pode começar com esta alíquota em 25%.

As entidades que representam o setor estão há meses trabalhando no Congresso e junto ao próprio governo para que os 6% se tornem permanente. Há até a expectativa de que em breve seja assinada uma medida provisória neste sentido. Caso isso não aconteça, viajar para o exterior – que já não está fácil devido a atual situação do câmbio – pode ficar praticamente inviável para o cidadão brasileiro.

Marcos Lucas é agente de viagens e presidente da Aviesp.

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