Comunicado sobre Coronavírus

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Prezados associados,

Considerando as solicitações que nos chegam sobre orientações aos passageiros a respeito de políticas de viagem para destinos que envolvam casos de coronavirus, a ABAV Nacional reitera às suas  agências  de  viagens  associadas   que   tenham   certo   duas obrigações legais que lhe são inerentes: de informação e de assistência;

Isso significa que a agência de viagens deve reportar a seus clientes continuadamente informações a respeito da viagem adquirida, independentemente do destino, ou seja, se a parte aérea continua sem qualquer alteração, o mesmo em relação à parte terrestre com hospedagem e outros serviços adquiridos;

Ao mesmo tempo é necessário acompanhamento constante junto aos órgãos públicos relacionados como a Organização Mundial da Saúde (OMS); o Ministério da Saúde do Brasil; e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que são os responsáveis e correlatos a emitirem conteúdo oficial sobre o tema;

À informação continuadamente transmitida aos clientes, deve-se somar a assistência necessária, ou seja, todo o suporte necessário aos clientes para que seja realizada a intermediação de contatos e pedidos junto aos reais fornecedores dos serviços;

Isso é muito importante pois, via de regra e salvo exceções, a agência de viagens não é a proprietária das empresas que realizam os serviços contratados, como transporte aéreo, hospedagem e outros, portanto, não é detentora, ou mesmo possui qualquer autonomia e/ou ingerência junto às regras e condições gerais daqueles prestadores de serviços;

Cabe à agência de viagens, entretanto, a obrigação de assistir os clientes difundindo informações transmitidas pelos órgãos oficiais de saúde, bem como orientá-los sobre as regras passadas pelos fornecedores, contendo opções para casos de remanejamentos, reitinerações, cancelamentos e reembolsos;

Neste contexto acima é que residem os maiores questionamentos dos consumidores, marcadamente acerca de penalidades para cancelamento, por isso é necessário que as agências de viagens tenham conhecimento dessas regras e que elas sejam transmitidas de forma clara pelos fornecedores. É extremamente importante armazenar e fazer provas por escrito de todas as tratativas com os fornecedores envolvidos.

De    nossa    parte,    também    seguimos     atentos     a    todos os comunicados, bem como buscando diariamente atualizações sobre o coronavírus, em especial os que envolvem o setor de viagens e turismo. Reiteramos, como já o fizemos anteriormente, que é prudente o entendimento do nosso papel como intermediadores no processo de difundir apenas informações que nos chegam de porta vozes oficiais. Da mesma forma em relação aos comunicados do mercado, considerando que as regras e orientações de remarcações serão sempre de responsabilidade dos fornecedores envolvidos.

Importante também que se mantenham sempre atualizados com as informações postadas nos portais dos órgãos oficiais de saúde:

MINISTÉRIO DA SAÚDE / PORTAL DA SAÚDE

O Ministério da Saúde tem realizado monitoramento diário da situação do coronavírus (nCoV-2019) junto à Organização Mundial da Saúde, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações, em 31 de dezembro de 2019. A página do Portal da saúde também traz perguntas e respostas sobre o coronavírus (nCoV-2019).

https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus

ANVISA

A Anvisa integra o Centro de Operações de Emergência (COE) – Coronavírus. Instituído pelo Ministério da Saúde, o comitê  tem como objetivo preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil, a fim de responder a eventuais ocorrências de forma unificada e imediata.

Orientações aos viajantes

No sistema de emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP), o Civnet, foi inserido um alerta aos viajantes sobre o novo coronavírus (nCoV). O Certificado é o documento que comprova a vacinação contra doenças, conforme definido no Regulamento Sanitário Internacional. É importante observar, porém, que não existe vacina contra os coronavírus.

Desinfecção de aeronaves

As empresas que trabalham na limpeza e desinfecção de  aeronaves foram orientadas a utilizar os protocolos que já existem para esses casos e utilizar os equipamentos de proteção individual (EPIs) que devem ser utilizados em cada caso.

Os planos de contingência já estão acionados e todos os fluxos de atuação que devem ser seguidos diante da ocorrência de um caso suspeito e as funções desenvolvidas de acordo com os níveis de alerta foram reforçados.

Informes sonoros

Desde janeiro, os aeroportos transmitem avisos sonoros da Anvisa em português, inglês e mandarim sobre o coronavírus. A mensagem, com duração de um minuto, alerta sobre os sintomas da doença e informa sobre medidas para evitar a sua transmissão. A versão em português segue reproduzida abaixo:

  • Se você tiver febre, tosse ou dificuldade para respirar, dentro de um período de até 14 dias, após viagem para a China, você deve procurar a unidade de saúde mais próxima e informar a respeito da sua viagem;
  • Para proteger sua saúde, siga medidas simples, que podem evitar a transmissão de doenças:
    • Lave as mãos frequentemente com água e sabão. Se não tiver água e sabão, use álcool gel;

o  Cubra o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar. Descarte o lenço no lixo e lave as mãos;

  • Evite aglomerações e ambientes fechados, procurando manter os ambientes ventilados;
  • Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;
  • Procure o serviço de saúde mais próximo. http://portal.anvisa.gov.br/coronavirus

 

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