Decolar é multada por desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor

A Decolar.com foi multada pela Secretaria Nacional do Consumidor – órgão vinculado ao Ministério da Justiça – em R$ 7,5 milhões. De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), a OTA desrespeitou o Código de Defesa do Consumidor. Segundo o despacho, a empresa violou os artigos 4º e 6º da legislação. O que significa que a agência online praticava preços diferentes e indicava indisponibilidade de vagas conforme a localização geográfica do consumidor.

“Sendo considerada uma prática abusiva e discriminatória, a empresa deve cessar imediatamente a prática, sob pena de suspensão da atividade, bem como a retirada do site do ar”, diz o despacho.

O valor deve ser recolhido em favor do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor em até 30 dias.
Procurada pela reportagem do M&E, a Decolar.com ainda não retornou aos pedidos de resposta.

Veja abaixo o texto completo publicado no Diário Oficial da União:

“Em acolhimento às razões técnicas consubstanciadas na Nota Técnica elaborada pela Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (6450576), adotando-as inclusive como razão de decidir e, deste modo, considerando a gravidade e a extensão da lesão causada aos consumidores em todo o país, a vantagem auferida e a condição econômica da empresa, nos termos do artigo 57 da Lei n. 8.078/90 e artigos 25, II, e 26, III, do Decreto n. 2.181/97, aplico à Decolar.com Ltda. a sanção de multa no valor de R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), em razão de violação aos artigos nº 4º, caput, incisos I e III; 6º, incisos II, III e IV, e 39, incisos II, IX e X do Código de Defesa do Consumidor, devendo a Representada depositar o valor definitivo da multa em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, nos termos da Resolução CFDD nº 30, de 26 de novembro de 2013, consoante determina o artigo 29 do Decreto n. 2.181/97.Ademais, uma vez sancionada por conta da prática aqui apontada, qual seja, a diferenciação de preço de acomodações e negativa de oferta de vagas, quando existentes, de acordo com a localização geográfica do consumidor, sendo considerada uma prática abusiva e discriminatória, a empresa deve cessar imediatamente a prática, sob pena de suspensão da atividade, bem como a retirada do site do ar. Nos termos do artigo 13, da Portaria nº 8, de 05 abril de 2017, a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento do valor da multa aplicada no âmbito do processo administrativo que tramite no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, deverá ser expedida pela parte interessada. A parte é responsável pelos dados lançados na GRU, inclusive quando houver impossibilidade de identificação do pagamento por incoerências no seu preenchimento. O fornecedor deverá seguir as instruções do Anexo I dessa portaria. É dever da parte juntar aos autos cópia da GRU no prazo de 5 (cinco) dias a partir do recolhimento, a fim de que seja arquivado o processo. A falta de identificação de pagamento da multa, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, ensejará a inscrição do débito em dívida ativa da União. Intime-se a empresa para ciência e cumprimento da presente Decisão. Determino, por fim, a expedição de ofício circular aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, dando ciência e encaminhando cópia da presente decisão.”

Fonte: M&Eventos/Anderson Masetto

http://www.mercadoeeventos.com.br/noticias/agencias-e-operadoras/decolar-e-multada-por-desrespeitar-o-codigo-de-defesa-do-consumidor/

5º maior emissor para a Copa, Brasil vende 711% mais passagens à Rússia

A Copa do Mundo realmente é um grande atrativo turístico, e quando se trata da relação entre o brasileiro e o futebol o potencial é ainda maior.

Números coletados junto às principais companhias aéreas do mundo e revelados pela Travelport, plataforma de distribuição voltada aos agentes de viagens, mostram que a quantidade de passageiros voando do Brasil à Rússia cresceu 711% durante a competição, em relação ao mesmo período do ano passado.

Apenas a Argentina (939%) teve um aumento no número de viajantes tão grande quando o Brasil. Na quantidade, nós ainda superamos os hermanos, com 7,6 mil passageiros brasileiros contra 6,1 mil argentinos, e ficamos na quinta posição geral.

A Alemanha é o país que mais envia passageiros para a Rússia durante a Copa. Com 44% de aumento anual, são mais de 16 mil viajantes partindo de aeroportos germânicos rumo ao destino. Estados Unidos (13,3 mil), China (8,8 mil) e Espanha (8,4 mil) vêm em seguida no ranking. Confira a lista completa abaixo.

Copa do Mundo de 2018
Número de passagens aéreas para a Rússia para o período do evento
Posição Origem Número de passageiros Crescimento (%)
1 Alemanha 16.213 44%
2 Estados Unidos 13.654 66%
3 China 8.855 40%
4 Espanha 8.419 39%
5 Brasil 7.663 711%
6 Argentina 6.199 939%
7 Reino Unido 6.159 51%
8 México 4.440 329%
9 Hong Kong 4.387 272%
10 Egito 4.358 565%

FONTE: Panrotas / Raphael Silva

https://www.panrotas.com.br/mercado/destinos/2018/06/5o-maior-emissor-para-a-copa-brasil-vende-711-mais-passagens-a-russia_156293.html

 

Visto de Dubai agora é gratuito e feito na chegada ao destino

Já está valendo a nova regra para brasileiros entrarem em Dubai. Turistas agora podem pedir visto gratuitamente assim que chegam ao destino e permanecer por um período máximo de 90 dias a cada ano. Essa mudança está alinhada com os esforços do Departamento de Turismo e Marketing de Dubai (Dubai Tourism) para melhorar a acessibilidade ao Emirado e tornar a visita à cidade mais fácil do que nunca.

Os viajantes brasileiros não só economizarão no custo de um visto, mas também evitarão um processo de solicitação de vários dias, permitindo o planejamento de viagem de última hora para o destino. “Vimos um aumento de 47% em visitantes brasileiros em 2017; portanto, oferecer vistos gratuitos na chegada é um passo complementar dada a popularidade do destino”, disse Issam Kazim, CEO da Dubai Tourism.

O executivo completou: “Continuaremos a investir em atividades de marketing em todos os canais, já que o Emirado tem muito a oferecer aos brasileiros: praias, compras, aventura, entretenimento, cultura, luxo, gastronomia e atividades para toda a família. Estamos confiantes de que a nova política de vistos continuará encorajando mais viajantes brasileiros a visitar o destino.”

Infinidade de atrações

As ofertas locais continuam a crescer em escala e diversidade, com melhorias recentes na experiência dos visitantes para famílias e casais com o lançamento do La Perle by Dragone, criado pela franquia Cirque du Soleil; inauguração do VR Park, o maior parque de realidade virtual do mundo; o Dubai Frame, com vistas incomparáveis ​​do horizonte e do Safari, com uma experiência de vida selvagem em estilo africano.

As atrações adicionais incluem IMG Worlds of Adventure, o maior parque temático coberto do mundo; Dubai Parks and Resorts, o maior resort integrado de parques temáticos da região; e, recentemente, inaugurações de hotéis de luxo Gevora Hotel, o mais alto do mundo, e Bvlgari Resort Dubai.

Os visitantes brasileiros podem viajar em voos diretos da Emirates Airline saindo de São Paulo e Rio de Janeiro.

FONTE: Brasilturis / Camila Lucchesi

https://brasilturis.com.br/visto-de-dubai-agora-e-gratuito-e-feito-na-chegada-ao-destino/

Feira da Aviesp retorna a Águas de Lindóia após 10 anos

Fernando Santos, que deixa em breve a presidência da Aviesp, anunciou o novo local e datas da feira em evento em São Paulo

Após a confirmação de mais uma edição da feira em 2019, foram anunciados hoje, oficialmente, o local e data da próxima Aviesp: Águas de Lindóia voltará a sediar o evento após dez anos – a última na cidade foi em 2009. O local escolhido é o Monte Real Resort, em 25 e 26 de abril.

Fernando Santos, ainda na presidência da entidade – já comunicou que não irá se reeleger – fez o anúncio durante evento na sede da Aviesp em São Paulo, junto de uma comissão de políticos de Águas de Lindóia, incluindo seu secretário de Turismo, Lauro Franco, e o vice-prefeito da cidade, João Orru.

O motivo da mudança para Santos é a continuação de um movimento observado na última feira: menor tamanho, maior qualidade e relacionamento.

“Em 2009 tiramos o evento de lá só por causa da estrutura, tínhamos filas de espera para estande, então precisávamos de algo maior… Mas hoje o movimento é o contrário. Não que a feira diminuiu, mas aquela ideia de grandes estandes não existe mais, as empresas estão focando menos no tamanho e muito mais no relacionamento e nos negócios com os agentes”, explicou o presidente.

Nessa estrutura, Águas de Lindóia seria o “local ideal” para Santos, principalmente pelo apoio do poder público, que há três edições estaria negociando o retorno do evento para a cidade.

ESPAÇO E MALHA HOTELEIRA

Emerson Souza

Comitiva da prefeitura de Águas de Lindóia com o vereador Rogério Nude, o vice-prefeito João Orru e o secretário de Turismo da cidade, Lauro Franco

Comitiva da prefeitura de Águas de Lindóia com o vereador Rogério Nude, o vice-prefeito João Orru e o secretário de Turismo da cidade, Lauro Franco

A Aviesp realizou, antes de decidir o local, uma visita técnica na cidade e na estrutura disponibilizada pelo Monte Real Resort, que inclui três pavilhões principais e totaliza 2,8 mil metros quadrados de espaço. Outras 20 salas de conferência e reuniões complementares, que também estarão acessíveis durante o evento, somam outros 4,2 mil metros quadrados para membros do trade e expositores. Para quem quiser ficar no próprio hotel, 800 leitos estão disponíveis em pouco mais de 300 quartos.

Já a hotelaria da cidade oferece 6,5 mil leitos em 34 hotéis, mais que o suficiente se o número de agentes presentes for próximo do observado na última edição – 2,24 mil clientes vieram para a Aviesp 2018, que aconteceu no Expo Dom Pedro, em Campinas, e contou com 1,35 mil expositores registrados.

FONTE: Panrotas /  Leonardo Ramos
https://www.panrotas.com.br/mercado/eventos/2018/06/feira-da-aviesp-retorna-a-aguas-de-lindoia-apos-10-anos_156141.html